TERMOS DE USO DO SITE

 

Neste documento serão descritas as regras e informações referentes a utilização ao uso site do www.artcasamoveis.com.br para compra de produtos e serviços oferecidos pela empresa Grupo Espaço A Comércio de Móveis Eireli, CNPJ: 039.425.64/0001-31, situada à AV. EPITÁCIO PESSOA, 3000 – TAMBAUZINHO – JOÃO PESSOA – PB. O presente portal tem como intuito disponibilizar produtos e serviços vendidos diretamente pelo www.artcasamoveis.com.br.

Ao navegar neste site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito os Termos e

Condições listados abaixo.

1.Política de Privacidade

O site www.artcasamoveis.com.br oferece aos usuários um canal extra de informações e compras de produtos em ofertas na loja Artcasa Móveis. Ao se cadastrar e disponibilizar suas informações ao site da Artcasa Móveis, o usuário passa a concordar com as regras e definições estabelecidas nesta política de privacidade.

No que diz respeito ao cadastramento, é permitido apenas uma conta por usuário, sendo validados CPF e e-mail, esta conta é pessoal e intransferível. O usuário deve ter capacidade legal para contratar, ou seja, ser maior de 18 anos ou emancipado, sendo de menor, os pais ou tutores poderão ser responsabilizados, nos termos dos incisos I e II, do art. 932 do Código Civil.

Além da obtenção de dados por meio de cadastramento, durante a interação do usuário com o site, serão coletadas informações no que diz respeito ao registro de atividades e informações como endereço IP, atividades e acessos realizados durante o uso, data e hora destas ações, bem como áreas de itens acessados. Estes comportamentos e interesses serão utilizados para personalizar e enriquecer sua experiência durante o uso do site. Essas informações serão armazenadas em banco de dados protegido com as técnicas de segurança atuais disponíveis, sendo seu proprietário o Grupo Espaço A Comércio de Móveis Eireli.

O acesso a esses dados será apenas permitido à equipe qualificada e autorizada da empresa proprietária do site. O Grupo Espaço A Comércio de Móveis Eireli se compromete em não compartilhar, apresentar ou vender os dados referentes a seus usuários com terceiros. Dados financeiros como de cartão de crédito não são armazenados por completo em nosso banco de dados, sendo de responsabilidade da administradora financeira (gateway de pagamento), o qual está apta e é responsável pelo mecanismo de segurança para transações financeiras.

O usuário é proprietário de seus dados, podendo adicionar, atualizar ou excluir informações seguindo a conduta correta e responsabilidade das informações fornecidas. Mesmo com todas as técnicas de segurança utilizadas, o Grupo Espaço A Comércio de Móveis Eireli se exime de responsabilidade em caso de eventual ataque, interceptação, modificação, exclusão, bem como roubo de dados causados por terceiros não autorizados, exceto quando o dolo ou culpa for da empresa. As informações obtidas dos usuários serão utilizadas para as seguintes finalidades: levantamento e execução de campanhas das lojas do Grupo Espaço A; para contato personalizado por meio de equipe especializada da empresa, seja para contato pósvenda ou manutenção/confirmação de dados; para informar sobre novidades e promoções da Artcasa Móveis, caso o usuário tenha optado por receber tais informações; para disponibilizar acesso à área restrita do site bem como funcionalidades e experiências personalizadas; para análise de possíveis fraudes e comportamento indevido; para o cumprimento de ordem judicial ou por autoridade competente.

Serão enviados e-mails de atualização do seu pedido de acordo com a data da compra e não serão solicitados dados dos usuários. O e-mail de confirmação de retida de produto em loja poderá conter declaração de retirada por terceiro anexada. Poderão ser enviados e-mails periodicamente com ofertas para os clientes cadastrados. Os e-mails de ofertas enviados pelo Grupo Espaço A não contêm anexos para serem baixados e não solicitam dados dos usuários. Se o cliente optar por não receber mais e-mails promocionais das lojas do Grupo Espaço A, ele
deve clicar no link de descadastramento presente em todos os e-mails enviados.

Esto site usa o Google Analytics, um serviço de analítica Web fornecido pelo Google, Inc. (“Google”). Google Analytics utiliza “cookies”, que são arquivos de texto colocados no seu computador, para ajudar a analisar como os usuários usam o site. A informação gerada pelo cookie acerca da sua utilização (incluindo o seu endereço IP) serão transmitidas e armazenadas pelo Google em servidores nos Estados Unidos. O Google irá utilizar esta informação com a finalidade de avaliar a sua utilização do site, compilando relatórios sobre a atividade para
operadores e fornecendo outros serviços relativos a atividade do site e utilização da Internet. Google pode igualmente transferir esta informação para terceiros, sempre que exigido por lei, ou caso tais terceiros processem a informação em nome do Google. Google não associará o seu endereço IP com quaisquer outros dados mantidos pelo Google.

As informações contidas nesta política podem ser modificadas sem aviso prévio, cabendo ao usuário verificá-las e acompanhá-las sempre que fizer uso da site da Artcasa Móveis.

Fica eleito o Foro da Comarca da cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba, para tratar quaisquer questões decorrentes destes Termos de Uso, que será regido pelas leis brasileiras.

2. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
Ao acessar a página, o visitante declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual de imagens, nomes, títulos, palavras, frases, vídeos, símbolos entre outros utilizados no portal da Artcasa Móveis. A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente para uso comercial está proibida, salvo mediante prévia autorização por escrito.

Qualquer utilização não autorizada, será considerada uma violação dos direitos do autor e está sujeita às sanções a Lei 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998.

Termo de Garantia dos Produtos

 

3.1 Condições da Garantia
A garantia dos produtos Artcasa é válida para defeitos de fabricação detectados até 90 dias após o recebimento da mercadoria, nestas situações os produtos passarão por uma triagem feita por profissionais do Grupo Espaço A e só então a troca, conserto ou devolução será autorizada ou não. Caso seu produto seja de difícil locomoção, entrar em contato com a Central de Atendimento (83 3244-2009) para solicitar a vistoria do produto na sua residência.

A Artcasa Móveis terá um prazo de 72 horas úteis para realizar a vistoria.

A garantia da Artcasa Móveis não contempla:
• Avarias, desgastes e/ou danos gerados por uso inadequado ou exposição do produto a condições adversas (intempéries climáticas, umidade excessiva, maresia, etc);
• Danos causados durante transporte ou montagem não realizado pela equipe da empresa;
• Mau uso (utilização do produto para funções diferentes do seu fim, esforços indevidos, etc);
• Maus tratos (descuido, produtos de limpeza inadequados, etc);
• Avarias causadas por terceiros (empresa de limpeza, consertos contratados pelo consumidor,etc);
• Acidentes (quedas, pancadas, ataques de pragas, etc);

3.2 Troca de Acordo com a Forma de Entrega
3.2.1 Caso o produto tenha sido retirado na loja:
O processo de troca e devolução dos produtos que foram retirados na filial, será feito diretamente na filial, obedecendo aos prazos para troca.

3.2.2 Caso o produto tenha sido entregue em casa:
No ato do recebimento é necessário verificar como está a embalagem do seu produto. Caso seja encontrada alguma avaria ou o produto não seja o que você escolheu, efetue a recusa do mesmo, informe no verso da NF ou comprovante de entrega o motivo para a recusa e entre em contato com a Central de Atendimento (83 3244-2009) para solicitar uma nova entrega.

Após ato do recebimento, para que a troca ou devolução do produto seja realizada, o cliente deverá entrar em contato com a Central de Atendimento (83 3244-2009), dentro dos prazos para troca. A partir desse contato, será feito a análise e cadastramento da sua solicitação, onde iremos te orientar sobre os próximos passos.

3.3 Estorno de Valores
Se o procedimento de troca ou devolução for aprovado, o cliente receberá o novo item com o mesmo procedimento da compra inicial ou algum outro de igual valor a sua escolha. Caso o produto não tenha mais em estoque, será disponibilizado um crédito no mesmo valor da compra ou o estorno do valor.

Em casos de estorno de valores, o cliente terá o valor devolvido de acordo com a forma de pagamento escolhida na compra, dentro do prazo 10 dias úteis. A solicitação de estorno ocorrerá somente após a confirmação da devolução da compra. Em casos de estornos no cartão de crédito, a solicitação é feita pelo Grupo Espaço A e o lançamento do crédito é de responsabilidade da administradora do cartão, que poderá levar de 1 a 2 faturas para ser lançado.

3.4 Prazos para troca ou desistência
O prazo de cancelamento, em caso de arrependimento ou por desistência da compra, é de até 07 (sete) dias corridos, contados a partir da data de entrega.

3.5 Troca Após o Prazo
O Grupo Espaço A não se responsabiliza por trocas após o prazo de 72 horas corridas. Caso o produto apresente defeito após este prazo.

4.Modificação de Termos e Condições
Os termos e condições do site www.artcasamoveis.com.br, estão sujeitos a constante melhoria, de forma que o Grupo Espaço A se reserva o direito de modificar, a qualquer momento e de maneira unilateral, o atual Termos e Condições de Uso. Os novos Termos e Condições entrarão em vigor 10 dias após sua publicação no site.

O Grupo Espaço A é empresa que respeita seu consumidor, disponibilizando a seus clientes canais de Atendimento para tratamento eficiente de dúvidas, reclamações e sugestões, sempre em respeito ao Código de Defesa do Consumidor (Lei 8078/1990) e à legislação em vigor.

5.Dúvidas
Para questões e dúvidas referentes a este documento, favor entrar em contato pelo e-mail
[email protected]